Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Documento mantido por Oficinaideiasbr, CNPJ 13.338.219/0001-47. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Sobre estes termos
Estes termos abrangem o site e as oficinas de Oficinaideiasbr Educação e Cultura LTDA, CNPJ 13.338.219/0001-47. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Aceitação
Ao usar o site e solicitar informações, você declara ciência destes termos. A inscrição exige confirmação. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Inscrições e vagas
A participação é confirmada por escrito após a escolha da turma e a verificação de vagas. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Valores e condições
As condições de cada turma são apresentadas antes da contratação, sem afetar inscrições já confirmadas. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Desistência a distância
O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura sete dias para desistir de contratação fora do estabelecimento. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Cancelamento
As condições de cancelamento e reembolso são informadas antes da inscrição, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Ausências
Reposições dependem de turma equivalente e disponibilidade, segundo as condições informadas ao participante. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Uso do material
Materiais da oficina destinam-se à prática de participantes e não podem ser vendidos ou publicados sem autorização. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Gravações
Uma gravação eventual depende de autorização e não é divulgada sem consentimento de quem participou. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Limites da atividade
As oficinas oferecem prática de debate, sem prometer desempenho específico ou mudança de opinião. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Mudança de turma
Se uma turma mudar de data, participantes serão informados e poderão examinar as opções previstas na contratação. O registro segue a finalidade informada nesta página.
Foro
Questões relativas ao contrato seguem o foro competente em Fortaleza — CE, preservado o direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio. O registro segue a finalidade informada nesta página.